Emancipação Política e Formação do Estado Imperial no Brasil

                                     Cerimônia de consagração de D. Pedro I, Imperador do Brasil.

Nesse tópico, iremos debater de forma clara a Emancipação Política e Formação do Estado Imperial no Brasil, bem como, trataremos aqui do contexto que nos direciona ao processo de emancipação política e formação do Estado Imperial no Brasil. Em seu excelente trabalho Do Império do Brasil ao Brasil Império, o professor Ilmar Rohloff Matos, nos trás uma colaboração importante para o debate, a saber: "Talvez  não seja incorreto afirmar, que a ideia de império ao menos em sua acepção secular, somente conheceu uma maior difusão entre os habitantes da colônia portuguesa da América a partir do último quartel do século XVIII, como decorrência em larga medida dos acontecimentos de cunho revolucionário que assolavam o mundo ocidental.”, com isso percebemos que nesse período o Brasil já passava por uma transformação, a qual vinha aos poucos tomando conta das Américas. Vale ressaltar, que nessa época começava-se a monumentalizar o Tratado de Madri de 1750, tornando-o o documento principal na definição dos limites do Império, no tocante a expressão de dupla herança: uma geográfica, referida aos atributos naturais do território; e a outra histórica, remetendo ao desbravamento e à colonização empreendidos pelos descobridores da terra. Cuida-se de analisar que a Emancipação Política, tinha em seu bojo, os avanços e recuos do Liberalismo, o qual mostra que a penetração das ideias liberais no Brasil, pode ser observada nos movimentos finais do século XVIII. É de se perceber que: “O liberalismo representou distintos interesses e aspirações sociais existentes na sociedade brasileira e ligou-se também - o que é fundamental no estudo da gênese do Estado Brasileiro - à diversidade e aos conflitos entre as diversas regiões.” conforme foi explicado pelo professor LOBARINHAS em seu artigo OS PROJETOS LIBERAIS NO BRASIL IMPÉRIO, e nesse sentido, oportuna é a transcrição: “Para os proprietários, o liberalismo significava fundamentalmente a luta contra a dominação colonial, às limitações à liberdade de comércio, os exageros do fisco, o controle dos cargos e funções pelos colonizadores, ou seja, os instrumentos de subordinação” ... e “Para os setores desvinculados da propriedade, a ideia de liberdade não se restringia ao fim da relação colonial. Embora sem acesso às teorias que embasavam o pensamento liberal, a luta contra a metrópole era também a eliminação das barreiras sociais, a possibilidade da igualdade econômica - com garantia de acesso à propriedade - o que implicava em profunda alteração da estrutura social.” Assim percebe-se que a crítica ao absolutismo se transformou basicamente em argumentos contra a dominação colonial, nesse sentido, no processo da formação do Estado Imperial Brasileiro, havia claramente diferentes entendimentos quanto ao termo liberalismo.

Neste passo, “A partir de 1837, entretanto, a revisão das reformas liberais estava em pauta. No Partido Liberal agrupavam-se os defensores das reformas e o Partido Conservador foi organizado por políticos que se articularam para aprovar a revisão das reformas. Esse movimento ficou conhecido como Regresso e difundiu a versão de que a revisão conservadora anulou as conquistas liberais. Ao contrário, a oposição que se organizou nesse período, tinha seu programa formatado pelas mesmas preocupações que nortearam os reformadores de 1832.”, (CHAVES), ou seja, não se tratava de realizar uma mudança total, mas apenas uma correção para garantir a vaidade do arranjo, ou seja, uma intenção de centralização política e não de centralização administrativa, vez que, as classes dominantes em nível nacional e regional, agrupadas nesses dois partidos políticos, tinham divergências pontuais para a implementação de um aparato institucional estatal.

Vale destacar que durante o Império, houveram muitos conflitos, assim, algumas províncias do nordeste se rebelaram, questionando altas taxas de impostos cobrados para manutenção do alto padrão de vida da Corte. No caso ora em estudo, chamou-nos atenção, um fragmento,  qual extraímos do Módulo de História do Brasil II, da professora Jamile Silva Silveira , onde relata: “Outro ponto que constava na Carta Constitucional, que nunca foi exercido pelo Governo Imperial, foi à liberdade de imprensa e de opinião. O clima de insegurança política de sustentação do Império era geral, aliado a insatisfação de proprietários de terras frente à possibilidade apontada em acordo com os ingleses pela extinção escravidão.”

Esses são alguns fatos que observamos no que se refere ao processo de emancipação política e formação do Estado Imperial no Brasil.

Referências:

CHAVES, Edneila Rodrigues;  Classes dominantes na formação do Estado imperial: a instrumentalização do aparelho estatal (Brasil, século XIX); Disponível em < http://www.graduacaounead.uneb.br/pluginfile.php/87794/mod_resource/content/1/Classes%20Dominantes%20na%20Forma%C3%A7%C3%A3o%20do%20Estado%20Imperial.pdf>; Acessado em 01/03/2018, às 03:02h.

DEBRET, Jean Baptiste. Cerimônia de consagração de D. Pedro I, Imperador do Brasil. Viagem Pitoresca e Histórica através do Brasil. Paris/França, 1835-39.

MATTOS. Ilmar Rohloff, Do Império do Brasil ao Brasil Império; Disponível em < http://www.graduacaounead.uneb.br/pluginfile.php/87795/mod_resource/content/1/Do%20Imp%C3%A9rio%20do%20Brasil%20ao%20Brasil%20Imp%C3%A9rio.pdf>; Acessado em 01/03/2018, às 0:51h.

PIÑEIRO, Théo Lobarinhas; OS PROJETOS LIBERAIS NO BRASIL IMPÉRIO -  Disponível em < http://www.graduacaounead.uneb.br/pluginfile.php/87797/mod_resource/content/1/Os%20Projeto%20Lierais%20no%20Brasil%20Imp%C3%A9rio.pdf>; Acessado em 28/02/2018, às 20:00h.

SILVEIRA, Jamile Silva – Salvador – 2011 - LICENCIATURA EM HISTÓRIA - HISTÓRIA DO BRASIL II; Disponível em < http://www.graduacaounead.uneb.br/pluginfile.php/87781/mod_resource/content/1/M%C3%B3dulo%20Hist%C3%B3ria%20do%20Brasil%20II.pdf>; Acessado em 28/02/2018, às 09:00h.